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2. Sobre o site e os serviços

Este site é o portfólio e canal de contato de Yan Mantovani ("Yan.m"), designer e desenvolvedor independente. O conteúdo aqui publicado — portfólio, artigos e descrições de serviço — é informativo e não constitui proposta comercial vinculante até a formalização de um contrato ou orçamento específico.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, identidade visual, ilustrações, código-fonte da interface e estrutura de navegação — é de propriedade de Yan Mantovani, salvo quando indicado o contrário (por exemplo, tecnologias de terceiros citadas na seção de stack). É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

4. Marca registrada

"Yan.m" e o logotipo associado são marcas usadas para identificar os serviços prestados por Yan Mantovani. O uso do nome, logotipo ou variações visuais da marca Yan.m por terceiros, para fins comerciais ou de forma que sugira associação, parceria ou endosso não autorizado, não é permitido sem consentimento expresso.

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7. Produtos digitais: entrega e reembolso

Os produtos do Ecossistema Yan.m (ebooks, pacotes de skills e servidores MCP) são entregues em formato digital, por e-mail, logo após a confirmação do pagamento, sem custo de envio.

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral do valor pago. Basta solicitar pelo WhatsApp ou por e-mail dentro desse prazo.

8. Links para terceiros

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9. Alterações a estes termos

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10. Legislação aplicável

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